Questão de Direito Penal Militar — Do Favorecimento ao Inimigo (arts 355 a 397 do CPM) — VUNESP 2020
Direito Penal MilitarDo Favorecimento ao Inimigo (arts 355 a 397 do CPM)
- Código
- vu144055
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2020
- Cargo
- CFO/QC ( )
Assinale a alternativa correta.
- AO concerto para a deserção é sancionado em grau máximo com a pena de morte.
- BA insubmissão é um crime militar com previsão em tempo de paz e em tempo de guerra, sendo nesta última apenado com a morte.
- CA deserção em presença do inimigo em tempo de guerra poderá ser punida, em grau máximo, com a pena de morte.
- DTodos os crimes militares em tempo de guerra são punidos com a morte.
- EA Constituição Federal revogou a pena de morte do Código Penal Militar.