Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2021
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu146208
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2021
- Cargo
- Prof S (Piracicaba)
O Artigo 26-A da Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
- Adispõe sobre a adoção de práticas de avaliação do sistema educacional público e privado, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
- Bregulamenta o funcionamento das escolas rurais, estipulando a gradual padronização curricular de modo a aproximar a experiência educativa das práticas urbanas desenvolvidas.
- Cinsere como conteúdos programáticos obrigatórios aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir das contribuições dos povos indígenas e dos negros.
- Dinstitui o ensino fundamental obrigatório de 9 anos, com foco na preparação básica para o trabalho e na inserção econômica do educando.
- Eassegura promoção automática a educandos com mais de 2 anos de atraso escolar, como medida de prevenção à evasão e à estigmatização do fracasso.