Questão de Direito Educacional — Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2021
Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu146210
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2021
- Cargo
- Prof S (Piracicaba)
O art. 67 da Lei no 9.394/96 (LDB) afirma que os “sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação”. A esse resepito, é um dos itens a serem assegurados ao magistério público:
- Aprogressão funcional independente de avaliação de desempenho.
- Badicional de insalubridade, no caso de condições inadequadas de trabalho.
- Cingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
- Dteto salarial profissional, garantindo equidade nos proventos.
- Elicenciamento não remunerado para o aperfeiçoamento profissional continuado.