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Questão de Direito Educacional — Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2021

Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu146210
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2021
Cargo
Prof S (Piracicaba)
O art. 67 da Lei no 9.394/96 (LDB) afirma que os “sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação”.   A esse resepito, é um dos itens a serem assegurados ao magistério público:
  1. Aprogressão funcional independente de avaliação de desempenho.
  2. Badicional de insalubridade, no caso de condições inadequadas de trabalho.
  3. Cingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
  4. Dteto salarial profissional, garantindo equidade nos proventos.
  5. Elicenciamento não remunerado para o aperfeiçoamento profissional continuado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

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