Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — VUNESP 2021
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- vu147154
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG
- Ano
- 2021
- Cargo
- Eng Qui ( )
Segundo a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e suas redações dadas posteriormente, o órgão federal executor, com a finalidade de “executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente”, é
- Ao CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- Ba SEMA – Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
- Co MMA – Ministério do Meio Ambiente.
- Do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.
- Eo SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.