Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — VUNESP 2021
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- vu147165
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref RP
- Ano
- 2021
- Cargo
- Esp ( )
A respeito da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é correto afirmar que
- Asão considerados resíduos dos serviços públicos de saneamento básico os gerados nessas atividades, incluindo os resíduos sólidos urbanos.
- Ba responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos está entre os princípios da PNRS.
- Cdefine-se nesta Lei as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos e radioativos.
- Do monitoramento e a fiscalização ambiental estão entre os objetivos da PNRS.
- Eos resíduos sólidos urbanos são aqueles originários exclusivamente de atividades domésticas em residências urbanas.