Questão de Direito Previdenciário — Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26-H da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2021
Direito PrevidenciárioDos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26-H da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu147767
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CODEN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ASoc ( )
Ao tipificar determinado serviço, a normativa da assistência social estabelece entre suas finalidades: contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva e para restaurar e preservar a integridade dos usuários. Acrescenta ainda a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, objetivos como: incluir as famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades e prevenir a reincidência de violações de direitos.
É correto afirmar que tais objetivos se referem ao Serviço de
- AConvivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
- BProteção aos Indivíduos e Famílias em situação de Vulnerabilidade (PIFV).
- CProteção Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas (PBD).
- DProteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
- EAtenção em situações de calamidades públicas e de emergências (SACE).