Questão de Direito Previdenciário — Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) — VUNESP 2021
Direito PrevidenciárioResolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS)
- Código
- vu147769
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F Vasconcelos
- Ano
- 2021
- Cargo
- OrS (Pref F Vasconc)
Na Assistência Social, a concessão de renda é feita por meio de auxílios financeiros e de benefícios continuados para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho. Já a oferta de apoios e auxílios é feita em caráter transitório, para famílias, seus membros e indivíduos sob riscos circunstanciais. De acordo com o artigo 4o da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), a renda, os apoios e auxílios devem ser afiançadas pelo SUAS como
- Aprincípios organizativos.
- Beixos de atuação.
- Cdiretrizes estruturantes.
- Dobjetivos específicos.
- Eseguranças socioassistenciais.