Questão de Direito Processual Civil — Disposições Gerais (arts. 369 a 380) — VUNESP 2021
Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 369 a 380)
- Código
- vu148337
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG
- Ano
- 2021
- Cargo
- Adv ( )
No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
- AAs partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
- BA distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, desde que celebrada antes do processo.
- CCaberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, sendo que o juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
- DO ônus da prova incumbe ao réu, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
- EPreservado o direito de não produzir prova contra si própria, ainda que a realização de inspeção judicial que for considerada necessária, a parte não é obrigada a colaborar com o juízo.