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Questão de Direito do Trabalho — Terceirização (Responsabilidade Trabalhista) — VUNESP 2021

Direito do TrabalhoTerceirização (Responsabilidade Trabalhista)
Código
vu148904
Banca
VUNESP
Órgão
CM Potim
Ano
2021
Cargo
PJ ( )
Na hipótese de terceirização de serviços, a responsabilidade da contratante, quanto aos direitos trabalhistas dos empregados da contratada,
  1. Aé subsidiária, nos termos da lei respectiva.
  2. Bé subsidiária, apesar da ausência de lei regulando a matéria.
  3. Cé solidária, tendo em vista os riscos da atividade econômica.
  4. Dserá inexistente quando se tratar de terceirização realizada pela Administração Pública.
  5. Edepende da existência de cláusula contratual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — é subsidiária, nos termos da lei respectiva.

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