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Questão de Direito Penal Militar — Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM) — VUNESP 2021

Direito Penal MilitarDo Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
Código
vu148918
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2021
Cargo
CFO/QC ( )
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
  1. Ao Tenente será considerado o cabeça do motim e poderá receber uma pena maior.
  2. Bo enunciado descreve uma hipótese de crime impossível, pois o efetivo total de 7 (sete) militares é insuficiente para a configuração do crime de motim.
  3. Co Cabo mentor da prática será considerado o cabeça, podendo receber a maior pena aplicada.
  4. Do Tenente e os Sargentos receberão as maiores penas, pois serão considerados os cabeças do movimento.
  5. Eem razão de um Cabo estar liderando um movimento na presença de um Tenente e de vários Sargentos, houve descaracterização do crime de autoria coletiva necessária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o Tenente será considerado o cabeça do motim e poderá receber uma pena maior.

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