Questão de Direito Educacional — Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022
Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu152847
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Bebedouro
- Ano
- 2022
- Cargo
- Dir Esc (Bebedouro)
A Lei no 9.394/96, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), determina que a educação é dever da família e do Estado, que tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O art 3o destaca os XIV princípios que regem o ensino, entre eles igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; garantia de padrão de qualidade; consideração com a diversidade étnico-racial; respeito à diversidade humana linguística, cultural e identitária das pessoas
- Acegas e com deficiência física.
- Bcegas e com deficiência cognitiva.
- Csurdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
- Dcegas e com deficiência física e deficiência cognitiva.
- Edeficientes e com transtorno global de aprendizagem.