Questão de Direito Educacional — Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022
Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu152853
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- EEsc (Piracicaba)
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é correto afirmar que é dever do Estado garantir vaga em escola pública mais próxima de sua residência à toda criança a partir do dia que completar
- A3 (três) anos de idade.
- B4 (quatro) anos de idade.
- C5 (cinco) anos de idade.
- D6 (seis) anos de idade.
- E7 (sete) ano de idade.