Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu152855
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- OAl (Piracicaba)
O artigo 12o da da Lei Federal no 9.394/96, em um dos seus princípios, indica que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying. Conforme a redação da Lei, a prática do bullying envolve
- Aviolência física pontual.
- Bintimidação sistemática.
- Cdivergência de opiniões.
- Dconflitos entre os alunos.
- Edesrespeito à autoridade.