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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu152856
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2022
Cargo
SEsc (Piracicaba)
De acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de
  1. Apromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying).
  2. Bavaliar, classificar e reprovar os alunos com menor rendimento e que não atingiram as médias definidas para promoção.
  3. Cocultar dos pais ou de seus responsáveis legais a frequência e o rendimento dos alunos maiores de idade.
  4. Dnotificar ao prefeito a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido por lei.
  5. Eencaminhar à delegacia da infância e juventude os estudantes indisciplinados e usuários de drogas ilícitas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying).

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