Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu152869
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof (Piracicaba)
A Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Básicas da Educação Nacional) trata, em seu artigo 26, sobre a composição dos currículos em suas bases comuns e partes diversificadas. No que diz respeito à Educação Física, conforme o parágrafo 3o, é correto afirmar que
- Aela é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola.
- Bsua implementação é obrigatória no ensino fundamental, mas é facultativa no ensino médio, sob deliberação das instituições educacionais.
- Cpor sua caracterização como parte diversificada, pode ser substituída pelo ensino da dança ou da educação alimentar e nutricional.
- Ddeverá propor projetos interdisciplinares junto a outros conteúdos, sendo caracterizada como transdisciplinar.
- Eé de participação obrigatória para todos os alunos, de modo a assegurar a saúde do corpo e a ligação afetiva entre eles.