Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu152875
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Bebedouro
- Ano
- 2022
- Cargo
- Sec Esc (Bebedouro)
Conforme o art. 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a jornada escolar no ensino fundamental
- Aabarcará, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias e, em turno integral, atendimento igual ou superior a 7 (sete) horas.
- Bdeverá ser ministrada a distância, em caráter optativo, com comprovação de jornada mínima de 4 (quatros) horas diárias de estudo, obrigatórias.
- Cse ofertada na modalidade a distância, deverá ter, no mínimo 12 (doze) horas semanais de trabalho efetivo e avaliação presencial mensal.
- Dincluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
- Econtará com no mínimo 8 (oito) horas diárias de trabalho, em tempo integral, reservando duas horas diárias para descanso e lazer.