Questão de Direito Educacional — Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022
Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu152881
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2022
- Cargo
- CFO/QC ( )
De acordo com Ropoli (2010), “A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como resultantes da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama. Trata-se de uma educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico”. Com relação ao tema, a Lei Federal nº 9.394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 58, § 3o, prevê que a oferta de educação especial tem início
- Ano ensino fundamental I até o fim do ensino superior.
- Bna faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
- Cno ensino fundamental I até o fim da educação básica.
- Dna escola com serviço de apoio especializado, para qualquer faixa etária.
- Ena educação infantil e estende-se ao longo da vida.