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Questão de Direito Educacional — Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2022

Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu152881
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2022
Cargo
CFO/QC ( )

De acordo com Ropoli (2010), “A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como resultantes da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama. Trata-se de uma educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico”. Com relação ao tema, a Lei Federal nº 9.394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 58, § 3o, prevê que a oferta de educação especial tem início

  1. Ano ensino fundamental I até o fim do ensino superior.
  2. Bna faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
  3. Cno ensino fundamental I até o fim da educação básica.
  4. Dna escola com serviço de apoio especializado, para qualquer faixa etária.
  5. Ena educação infantil e estende-se ao longo da vida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

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