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Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial — VUNESP 2022

Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Código
vu152907
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2022
Cargo
Prof (Pref Pinda)
A Resolução CNE/CEB no 4/2009 define que os sistemas de ensino devem matricular os alunos público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas classes comuns do ensino regular e no próprio AEE. O documento prevê, também, que o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE.   De acordo com o artigo 10, inciso IV, da referida Resolução, o plano do AEE
  1. Atem como público-alvo exclusivo os alunos com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial e, ainda, estudantes com autismo.
  2. Bé realizado, exclusivamente, dentro da sala de aula regular do aluno, na própria escola e no turno da escolarização.
  3. Cdetermina que haja, na classe comum do ensino regular do aluno, um professor extra e especificamente designado para cuidar, educar e atender unicamente o estudante com deficiência.
  4. Dé elaborado e executado pelos professores da classe comum, do ensino regular, sem intervenção de qualquer outro profissional, assegurando assim, a autonomia docente.
  5. Edeve conter a identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, a definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas.
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GabaritoE — deve conter a identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, a definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas.

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