Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial — VUNESP 2022
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
- Código
- vu152910
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Bebedouro
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof (Bebedouro)
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. Segundo o artigo 2o da Resolução CNE/CEB no 04/2009, de 02/10/2009, o AEE
- Atem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias.
- Bé oferecido em instituições específicas de educação especial, aos alunos com deficiência como substitutivo às classes comuns.
- Cdeve ser realizado, prioritariamente, nas salas de aula comuns, com o objetivo de eliminar as barreiras para a plena participação dos alunos.
- Dutiliza do próprio projeto pedagógico da escola, sem a necessidade de uma organização específica ou espaço com recursos especiais.
- Eexige que o professor tenha uma formação inicial que o habilite para a docência, sem, no entanto, a exigência de formação específica.