Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial — VUNESP 2022
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
- Código
- vu152911
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Bebedouro
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof (Bebedouro)
Os professores de uma determinada escola apresentaram à coordenação suas dúvidas sobre quem seria a pessoa responsável pelo plano de atendimento educacional especializado (AEE) dos alunos, público alvo da educação especial. Para responder, a equipe gestora teve como referência o art. 9o da Resolução CNE/CEB no 4 de 2/10/2009, que determina: A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos
- Acentros de atendimento educacional especializados e professores especialistas que atuam nas escolas no turno ou contraturno escolar, em consonância aos interesses dos alunos, suas famílias e projeto pedagógico da escola.
- Bprofessores das classes comuns em colaboração com os professores das salas de recursos em consonância com os serviços de apoio ao aluno: secretarias de saúde, assistência social e instituições especializadas.
- Cprofessores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE em articulação com os demais professores, com a participação da família e em diálogo com serviços da saúde, assistência social e outros atores necessários.
- Dgestores, professores das classes comuns e professores que atuam no AEE em cooperação com as secretarias de educação, centros de AEE e especialistas clínico-terapêuticos que acompanham o desenvolvimento dos alunos.
- Eeducadores que atuam na escola comum em articulação com as instituições especializadas e centros de referência no atendimento educacional de alunos, público alvo da educação especial, em consonância com o projeto político pedagógico.