Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial — VUNESP 2022
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
- Código
- vu152916
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Bebedouro
- Ano
- 2022
- Cargo
- Dir Esc (Bebedouro)
As diretrizes curriculares para a Educação Básica no Brasil estão definidas em diversas Resoluções CNE/CEB, do Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Entre outras, temos a no 4/2009, para a modalidade Educação Especial; a no 5/2009, para a etapa da Educação Infantil; a no 4/2010, para toda a Educação Básica; a no 1/2021, para a modalidade EJA, Educação de Jovens e Adultos. Todas elas são coerentes com os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, que dá cumprimento à Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes curriculares que constam de uma dessas Resoluções mencionadas.
- AA Resol.CNE/CEB no 5/2009 estabelece que as atividades curriculares da Educação Infantil têm por finalidade específica preparar as crianças para ingressar no Ensino Fundamental.
- BA Resol.CNE/CEB no 4/2010, no capítulo I do Título V, sobre formas para a organização curricular, artigo 13, incisos V e VI, define que no Ensino Fundamental a matriz curricular será disciplinar. podendo, no Ensino Médio, abrigar eixos temáticos.
- CA Resol.CNE/CEB no 1/21 define que as atividades curriculares dos segmentos I e II do Ensino Fundamental da modalidade EJA serão desenvolvidas obrigatoriamente na forma presencial e articuladas à formação profissional.
- DA Resol.CNE/CEB no 4/2009 estabelece que a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte integrante do processo educacional.
- EA Resol.CNE/CEB no 4/2010, no capítulo sobre modalidades da educação básica, define que a Educação Básica no Campo trabalhará conteúdos curriculares idênticos aos das escolas urbanas de sua região, mas adequará seu calendário.