Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — VUNESP 2022

A escola de Educação Básica é conceituada pela Resolução CNE/CEB n^o 04/2010, em seu artigo 11, como “o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada reconstruindo-se identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do país”. Tal processo ocorre quando o currículo prescrito, oficial, é colocado em ação nas escolas situadas por todo o Brasil e os sujeitos envolvidos no ensinar e no aprender podem (re)interpretar a diversidade étnica e sociocultural ali presente, a cujas diferenças têm sido atribuídos lugares sociais e possibilidades de voz desiguais, fazendo ressoar, preconceituosa e ideologicamente, séculos de escravização de trabalhadores africanos. Como uma das respostas de política educacional, introduzida pelo Parecer CNE/CP n^o 03/04, a Resolução CNE/CP n^o 1/04 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as quais, de acordo com seu artigo 3o, “têm por meta a educação de cidadãos atuantes no seio da sociedade brasileira que é multicultural e pluriétnica, capazes de, por meio de relações étnico-sociais                     , construírem uma nação                     ”.

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os vocábulos que preenchem as lacunas do parágrafo dado.