Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2022
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu153005
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- EEsc (Piracicaba)
As escolas municipais de Piracicaba fornecem alimentação escolar durante o período de permanência dos estudantes nas unidades escolares. Gastos com merenda escolar devem ser financiados com recursos oriundos
- Ade bancos estatais como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).
- Bdo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Cdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
- Dde repasse às Associações de Pais e Mestres (APM) de cada unidade escolar.
- Edo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).