Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2022
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu153014
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Bebedouro
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof (Bebedouro)
Quando se pensa a respeito do atendimento a pessoas com necessidades especiais, como aquelas com deficiência ou superdotação, as questões ligadas à saúde ganham relevância. De acordo com a Lei Municipal no 5.000/2015 de Bebedouro, na estratégia 3.17, a relação entre as áreas de Educação e Saúde deve ser
- Ade substituição da primeira pela segunda em casos graves na educação infantil, tendo em vista a não obrigatoriedade da etapa de ensino e a desnecessária universalização do atendimento de menores de 7 anos.
- Bde parceria para a implantação de um centro de estimulação precoce, com equipe multidisciplinar, para atendimento às crianças da educação básica que apresentem indícios de problemas psicológico, emocional e neurológico.
- Cindependente, de modo que as demandas pedagógicas não se submetam às necessidades de saúde da população especial, que de outro modo se sobrepõem à ação pedagógica inclusiva.
- Dhierarquizada, para que as questões de saúde sejam devidamente privilegiadas, tendo em vista a proteção desse alunado no contexto da educação especial, em que o desenvolvimento escolar tem menor relevância.
- Ede compartilhamento, de modo que o professor e a escola tenham acesso irrestrito ao histórico médico e à documentação de saúde da criança ou do adolescente, permitindo o amplo apoio e acompanhamento.