Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2022
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu153017
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Bebedouro
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof (Bebedouro)
Em 2015, o município de Bebedouro aprovou o Plano Municipal de Educação (PME- Lei no 5.000, de 23/06/2015), que tem como diretriz, dentre outras,
- Aa promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
- Ba liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- Ca autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
- Do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
- Ea oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.