Questão de Direito Previdenciário — Da Aposentadoria Especial — VUNESP 2022
Direito PrevidenciárioDa Aposentadoria Especial
- Código
- vu153475
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Med (Pref Pinda)
De acordo com a legislação previdenciária, a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento
- Aou laudo técnico expedido pela Superintendência Regional de Relações de Trabalho.
- Bque demonstre a superação dos limites de tolerância, estabelecidos segundo critérios obrigatoriamente quantitativos.
- Cque, uma vez apresentado, dispensa a necessidade de elaboração do perfil profissiográfico previdenciário.
- Demitido, em meio físico ou eletrônico, pela empresa ou por seu preposto.
- Ecom laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT) chancelado pela Fundacentro.