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Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal — VUNESP 2022

Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal
Código
vu153490
Banca
VUNESP
Órgão
PERUÍBEPREV
Ano
2022
Cargo
APrev ( )

Com relação aos proventos de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, é correto afirmar que, independentemente da norma que fundamente a concessão do benefício, eles

  1. Aserão calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições.
  2. Bserão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
  3. Cserão calculados de acordo com a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
  4. Dserão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
  5. Enão poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — não poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo.

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