Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal — VUNESP 2022
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal
- Código
- vu153490
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PERUÍBEPREV
- Ano
- 2022
- Cargo
- APrev ( )
Com relação aos proventos de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, é correto afirmar que, independentemente da norma que fundamente a concessão do benefício, eles
- Aserão calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições.
- Bserão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
- Cserão calculados de acordo com a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
- Dserão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
- Enão poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo.