Questão de Direito Previdenciário — Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2022
Direito PrevidenciárioDa Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu153523
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass Soc (Pref Pinda)
Em conformidade com a LOAS (Lei no 8.742/1993), o conjunto de serviços e ações da Assistência Social organiza-se considerando dois tipos de proteções: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de média e alta complexidade. Sobre a Proteção Social Básica na Política de Assistência Social, é correto afirmar que
- Aestá voltada às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por violação dos direitos humanos.
- Boferece um conjunto de serviços e programas especializados de média e alta complexidade a famílias e indivíduos.
- Ctem por objetivos a prevenção de situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
- Ddada à diversidade de situações e ao reconhecimento de singularidades importantes do público que atende, conta com três unidades de referência: CREAS, Centro-Dia e Centro Pop.
- Eprevê o atendimento exclusivo de idosos e adultos dependentes, acamados e que se encontram em situação de vulnerabilidade social agravadas pelo adoecimento.