Questão de Direito Administrativo — Do Provimento, Vacância, Remoção e Substituição (arts. 5º a 36 da LCE nº 53/2001) — VUNESP 2022
Direito AdministrativoDo Provimento, Vacância, Remoção e Substituição (arts. 5º a 36 da LCE nº 53/2001)
- Código
- vu155353
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Esc Pol ( )
Artaxerxes é servidor público do Estado de Roraima e estava em disponibilidade, mas agora retornará ao serviço público. Nos termos do que dispõe o Estatuto dos Servidores do referido ente político, o retorno do servidor em questão à atividade se dará mediante
- Areintegração, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
- Breversão, no mesmo cargo que ocupava anteriormente, com direito à indenização.
- Caproveitamento obrigatório, no mesmo cargo que ocupava anteriormente, com direito à indenização.
- Drecondução, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
- Eaproveitamento obrigatório, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.