Questão de Direito Administrativo — Dos Direitos e Vantagens (arts. 37 a 108 da LCE nº 53/2001) — VUNESP 2022
Direito AdministrativoDos Direitos e Vantagens (arts. 37 a 108 da LCE nº 53/2001)
- Código
- vu155356
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Aux Nec ( )
Dualipa é servidora pública do Estado de Roraima e trabalha em local considerado insalubre e perigoso. Durante o exercício de suas funções nesse mesmo local, ela veio a ficar grávida. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, é correto afirmar que Dualipa
- Atinha direito a receber, simultaneamente, ambos adicionais, de insalubridade e de periculosidade, antes da gravidez, mas deverá ser transferida para outro local de trabalho que não ofereça risco, enquanto durar a gestação e a lactação.
- Btinha direito a optar por receber entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade antes da gravidez, mas deverá ser transferida para outro local de trabalho que não ofereça risco, enquanto durar a gestação e a lactação.
- Ctinha direito a receber, simultaneamente, ambos adicionais, de insalubridade e de periculosidade, antes da gravidez, mas deverá ser afastada do serviço público, com remuneração, enquanto durar a gestação e a lactação.
- Dtinha direito a optar entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade antes da gravidez, mas deverá ser afastada do serviço público, com vencimentos integrais, enquanto durar a gestação e a lactação.
- Etem direito aos adicionais de insalubridade e de periculosidade antes da gravidez, podendo continuar na mesma função e local de trabalho, devendo ser submetida a exames médicos a cada três meses até o início de sua licença maternidade.