Questão de Direito Ambiental — Princípios do Direito Ambiental — VUNESP 2022
Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental
- Código
- vu155761
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2022
- Cargo
- CFO/QC ( )
O acesso aos recursos ambientais, no que toca ao seu uso distributivo, deve ser enfocado não só com relação à localização espacial dos usuários atuais, como também em relação aos usuários potenciais das gerações vindouras. A utilização igualitária dos recursos ambientais exige considerações de ordem ética, científica e econômica das gerações atuais e uma avaliação prospectiva das necessidades futuras, nem sempre possíveis de serem conhecidas e mensuradas no presente. Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
- Ado acesso equitativo aos recursos naturais.
- Bda participação popular.
- Cda precaução.
- Ddo usuário-pagador e poluidor-pagador.
- Edo direito à sadia qualidade de vida.