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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — VUNESP 2022

Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
Código
vu155767
Banca
VUNESP
Órgão
Pref F.co Morato
Ano
2022
Cargo
Eng (F.co Morato)
De acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente, e como previsto na Lei no 6.938/1981, os órgãos com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente são
  1. Ao Conselho de Governo e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
  2. Bos Órgãos Seccionais e os Órgãos Locais.
  3. Ca Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República e a Secretaria do Verde da Presidência da República.
  4. Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
  5. Eprograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
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GabaritoD — o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

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