Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — VUNESP 2022
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- vu155820
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F.co Morato
- Ano
- 2022
- Cargo
- Bio (F.co Morato)
A Lei no 12.305/2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, propõe uma série de medidas que almejam minimizar os impactos ambientais relacionados à geração de resíduos sólidos. Uma das medidas é a logística reversa, que consiste em
- Aviabilizar a coleta dos resíduos sólidos pelas empresas para reaproveitamento, reciclagem ou qualquer outra destinação final mais adequada.
- Bgerar, a cada ciclo produtivo, embalagens novas mais econômicas e mais baratas, independente do material.
- Crotular adequadamente as embalagens e os produtos para que o destino correto seja dado ao resíduo no final do ciclo produtivo.
- Dreduzir a quantidade de embalagens utilizadas aumentando a quantidade de unidades de produtos por recipiente comercializado.
- Edestinar 100% do material aos aterros sanitários, para a devida separação e depósito final em locais adequados.