Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — VUNESP 2022
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
- Código
- vu155837
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DAE Bauru
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec ( )
O Artigo 2º da Lei municipal nº 4.553, de 08 de junho de 2000 (alterada pela Lei Municipal nº 4.9 16 de 21 de outubro de 2002), considera poço
- Aescavado, cisterna ou cacimba, os poços de pequeno diâmetro inferiores a 10 metros e profundidade geralmente inferior a 10 metros, normalmente revestidos com tijolos, pedras ou tubulões de concreto e perfurados com ou sem auxílio de perfuratrizes.
- Btubular o poço de pequeno diâmetro (inferior a 0,5 metro e profundidade geralmente superior a 100 metros), normalmente revestido, com pedras ou tubulões de concreto ou com tubos especiais, de aço ou PVC, perfurados com perfuratrizes e equipamentos específicos.
- Cartesiano poço de grande diâmetro (superior a 10 metros e profundidade sempre superior a 300 metros), normalmente revestido com tubos especiais, de aço ou PVC, perfurados com perfuratrizes e equipamentos específicos.
- Dqualquer obra, sistema, processo, artefato ou combinação deles, empregados com o fim principal ou incidental de extrair águas subterrâneas.