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Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — VUNESP 2022

Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
Código
vu155837
Banca
VUNESP
Órgão
DAE Bauru
Ano
2022
Cargo
Tec ( )
O Artigo 2º da Lei municipal nº 4.553, de 08 de junho de 2000 (alterada pela Lei Municipal nº 4.9 16 de 21 de outubro de 2002), considera poço
  1. Aescavado, cisterna ou cacimba, os poços de pequeno diâmetro inferiores a 10 metros e profundidade geralmente inferior a 10 metros, normalmente revestidos com tijolos, pedras ou tubulões de concreto e perfurados com ou sem auxílio de perfuratrizes.
  2. Btubular o poço de pequeno diâmetro (inferior a 0,5 metro e profundidade geralmente superior a 100 metros), normalmente revestido, com pedras ou tubulões de concreto ou com tubos especiais, de aço ou PVC, perfurados com perfuratrizes e equipamentos específicos.
  3. Cartesiano poço de grande diâmetro (superior a 10 metros e profundidade sempre superior a 300 metros), normalmente revestido com tubos especiais, de aço ou PVC, perfurados com perfuratrizes e equipamentos específicos.
  4. Dqualquer obra, sistema, processo, artefato ou combinação deles, empregados com o fim principal ou incidental de extrair águas subterrâneas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — qualquer obra, sistema, processo, artefato ou combinação deles, empregados com o fim principal ou incidental de extrair águas subterrâneas.

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