Questão de Direito Processual Civil — Da Competência Interna (arts. 42 a 69) — VUNESP 2022
Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)
- Código
- vu156904
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pres Prudente
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana (Pres Prudente)
Henrique contratou seu amigo Gustavo para realizar o transporte de seus móveis para o novo imóvel que adquiriu. Firmado o contrato, Henrique percebeu que uma das cláusulas era excessivamente onerosa. Após tentativas frustradas de excluir amigavelmente tal cláusula, Henrique decide propor ação judicial com o pedido para anular a referida cláusula. Passadas duas semanas, Henrique decide propor nova ação, desta vez para anular integralmente o contrato.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
- AAmbas as ações devem seguir o princípio do juiz natural, devendo a segunda ser sobrestada até o trânsito em julgado da primeira.
- BAs ações deverão ser reunidas para decisão conjunta, mesmo que a primeira já tenha sido julgada, com ou sem trânsito em julgado.
- CConsiderando ser comum o pedido, trata-se de hipótese de conexão.
- DA reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, em que serão decididas imediatamente na sequência.
- EHaverá continência entre as duas ações propostas, sendo certo que as ações serão necessariamente reunidas para julgamento.