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Questão de Direito Processual Civil — Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) — VUNESP 2022

Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)
Código
vu156908
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pres Prudente
Ano
2022
Cargo
Ana (Pres Prudente)

Acerca do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  1. AO incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício, a pedido da parte ou do Ministério Público, se este estiver atuando no processo como fiscal da lei.
  2. BO incidente de desconsideração é cabível apenas do processo de conhecimento.
  3. CEm regra, a instauração do incidente não suspenderá o processo, devendo o incidente e a ação principal serem julgadas em conjunto.
  4. DAcolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
  5. EO requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais genéricos para desconsideração da personalidade jurídica.
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GabaritoD — Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

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