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Questão de Direito Processual Civil — Do Valor da Causa (Arts. 291 a 293) — VUNESP 2022

Direito Processual CivilDo Valor da Causa (Arts. 291 a 293)
Código
vu156910
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pres Prudente
Ano
2022
Cargo
Ana (Pres Prudente)

Arthur esculpiu uma linda estátua para enfeitar a casa de Afonso, no entanto, não recebeu pelo serviço prestado. Em consulta ao seu advogado, decidiu propor ação requerendo a devolução da estátua, atualmente avaliada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ou o pagamento em dinheiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Na ação proposta, estipulou-se como valor da causa a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais).

 

Acerca do caso hipotético, é correto afirmar que o valor da causa está

  1. Acorreto, uma vez que é a parte que propõe a ação que determina o valor da causa.
  2. Bincorreto, já que o valor da causa deveria ser o mesmo do pedido principal, considerando ser uma ação que possui pedidos subsidiários.
  3. Cincorreto, uma vez que o valor da causa deveria ser correspondente à soma dos valores de todos eles, considerando ser uma ação que possui pedidos alternativos.
  4. Dincorreto e poderá ser impugnado a qualquer tempo por Afonso.
  5. Eincorreto e poderá ser corrigido de ofício e por arbitramento pelo juiz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — incorreto e poderá ser corrigido de ofício e por arbitramento pelo juiz.

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