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Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — VUNESP 2022

Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Código
vu156922
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pres Prudente
Ano
2022
Cargo
Ana (Pres Prudente)

O juiz da 10ª Vara Cível da Comarca X proferiu sentença em processo na qual apresentou os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo, bem como resolveu as questões principais que as partes lhe submeteram, no entanto, deixou de seguir precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.

 

Diante do caso hipotético, é correto afirmar que a sentença

  1. Anão possui relatório, razão pela qual pode ser declarada sua nulidade.
  2. Bnão possui fundamentação, razão pela qual pode ser declarada sua nulidade.
  3. Cnão possui dispositivo, razão pela qual pode ser declarada inexistente.
  4. Dé válida, uma vez que possui todos os elementos essenciais previstos no Código de Processo Civil.
  5. Eé válida, uma vez que o juiz não é obrigado a seguir os precedentes invocados pela parte.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não possui fundamentação, razão pela qual pode ser declarada sua nulidade.

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