Questão de Direito Eleitoral — Conceito, Aquisição e Espécies (Sufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular). Características do Voto. — VUNESP 2022
Direito EleitoralConceito, Aquisição e Espécies (Sufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular). Características do Voto.
- Código
- vu158059
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPMB
- Ano
- 2022
- Cargo
- Adv ( )
A Constituição Federal de 1988 consagrou meios de democracia direta, sendo correto afirmar que
- Ao recall e a moção de desconfiança são convocados mediante lei ordinária, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional.
- Bo recall e a moção de desconfiança são convocados mediante norma regimental do Congresso Nacional, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional.
- Co plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são convocados mediante lei ordinária, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem as duas Casas do Congresso Nacional.
- Do plebiscito, o referendo são convocados mediante resolução, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem as duas Casas do Congresso Nacional.
- Eo plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional.