Questão de Direito Penal Militar — Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM) — VUNESP 2022
Direito Penal MilitarDo Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)
- Código
- vu158079
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2022
- Cargo
- CFO/QC ( )
Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças
- Aquando o crime é cometido por inferiores e um ou mais sargentos; são estes considerados cabeças.
- Btodos os oficiais que integram o efetivo do quartel, na prática de crime de autoria coletiva necessária.
- Cquando o crime é cometido por praças e oficiais, somente os oficiais serão considerados os cabeças.
- Dos oficiais ou graduados que concorram direta ou indiretamente para o resultado, na prática de qualquer crime.
- Equando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais; são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.