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Questão de Direito Penal Militar — Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM) — VUNESP 2022

Direito Penal MilitarDo Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)
Código
vu158079
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2022
Cargo
CFO/QC ( )
Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças
  1. Aquando o crime é cometido por inferiores e um ou mais sargentos; são estes considerados cabeças.
  2. Btodos os oficiais que integram o efetivo do quartel, na prática de crime de autoria coletiva necessária.
  3. Cquando o crime é cometido por praças e oficiais, somente os oficiais serão considerados os cabeças.
  4. Dos oficiais ou graduados que concorram direta ou indiretamente para o resultado, na prática de qualquer crime.
  5. Equando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais; são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.
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GabaritoE — quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais; são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.

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