Questão de Direito Administrativo — Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021) — VUNESP 2022
Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- vu165129
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Per Crim ( )
O conjunto de documentos relacionados a uma obra de engenharia que atende aos requisitos estabelecidos pela Lei das Licitações, apresentando os elementos necessários e suficientes para definir e caracterizar o objeto a ser contratado, ter nível de precisão adequado, ser elaborado com base nos estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, além de possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos executivos e do prazo de execução, é a definição de:
- AProjeto conceitual.
- BPrograma de necessidades.
- CEstudo de viabilidade.
- DProjeto básico.
- EProjeto executivo.