Questão de Direito Administrativo — Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90) — VUNESP 2022
Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)
- Código
- vu165198
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PRUDENCO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Preg ( )
A adoção preferencial da modalidade de licitação denominada pregão ocorre nas empresas públicas e sociedades de economia mista para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles
- Aque são livremente comercializados no mercado, previstos em portais de compras de acesso público na internet.
- Bnecessariamente nacionais que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
- Cpadronizados de acordo com normas técnicas regulamentadas pelo mercado.
- Dde pequeno valor econômico e tratados como produtos de prateleira.
- Ecujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.