Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu168152
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec ( )
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi instituído pela Lei n° 10.861/2004. Faz parte de sua estrutura uma instância obrigatória em todas as instituições de educação superior no Brasil, com as atribuições de condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP. Nela deve ser assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada. Sua atuação é autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição. Trata-se
- Ado Colegiado de Curso.
- Bda Congregação Universitária.
- Cda Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
- Dda Comissão Própria de Avaliação.
- Edo Órgão de Controle Acadêmico.