Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu168153
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec ( )
Uma instituição de Ensino Superior (IES) decidiu ampliar seu escopo de atuação e abrir novos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EaD). Com base no Decreto n° 12.456/2025 (que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de Edu cação Superior em cursos de graduação) atualmente vigente, a decisão da IES é
- Aequivocada, pois cursos de licenciatura devem ser, obrigatoriamente, 100% presenciais.
- Bequivocada, pois é vedada a oferta de cursos de licenciatura a distância.
- Cacertada, pois atende ao incentivo de democratização do acesso às licenciaturas.
- Dacertada, desde que o curso seja composto por, no máximo, 50% de atividades síncronas.
- Eacertada, desde que haja mediação por tutor ou docente em, no mínimo, 50% das atividades.