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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2026

Direito EducacionalGeral
Código
vu168275
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2026
Cargo
V - - ASA III ( )
Conforme o § 3o do artigo 80 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas,
  1. Aas normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação.
  2. Bo credenciamento e o monitoramento de instituições que ofertam a modalidade de educação a distância no ensino superior.
  3. Cas regulamentações dos requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.
  4. Dos custos da transmissão, em canais comerciais de radiodifusão sonora, de conteúdos com finalidades exclusivamente educativas.
  5. Ea proposição e o desenvolvimento de indicadores de desempenho da educação a distância, visando a substituir o SINAES, de abrangência nacional.
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GabaritoA — as normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação.

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