Questão de Direito Processual Civil — Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026) — VUNESP 2026
- Código
- vu169346
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itaquaquecetuba
- Ano
- 2026
- Cargo
- Proc M ( )
Joana propôs ação de indenização por danos materiais contra Manuela em razão de um acidente de carro. Devidamente citada, Manuela ofereceu contestação e juntou documentos comprobatórios ao processo. O juiz proferiu decisão acolhendo os documentos juntados por Manuela e intimou Joana a apresentar réplica. Joana, entendendo que há contradição na decisão que admitiu a juntada dos documentos, opõe embargos de declaração. Passados 20 dias, os embargos de declaração foram rejeitados e Manuela apresentou sua réplica.
Diante da situação hipotética, considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a réplica apresentada por Manuela é
- Atempestiva, uma vez que os embargos de declaração interrompem todos os prazos incidentais.
- Btempestiva, pois a rejeição dos embargos de declaração reabre automaticamente o prazo da outra parte.
- Ctempestiva, porque não há distinção entre os prazos de defesa, sendo eles recursais ou não.
- Dintempestiva, uma vez que os embargos de declaração, apesar de suspenderem os prazos das manifestações das partes, no caso, foram rejeitados.
- Eintempestiva, pois os embargos só interrompem prazo para recurso.