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Questão de Direito Processual Civil — Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026) — VUNESP 2026

Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
Código
vu169346
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itaquaquecetuba
Ano
2026
Cargo
Proc M ( )

Joana propôs ação de indenização por danos materiais contra Manuela em razão de um acidente de carro. Devidamente citada, Manuela ofereceu contestação e juntou documentos comprobatórios ao processo. O juiz proferiu decisão acolhendo os documentos juntados por Manuela e intimou Joana a apresentar réplica. Joana, entendendo que há contradição na decisão que admitiu a juntada dos documentos, opõe embargos de declaração. Passados 20 dias, os embargos de declaração foram rejeitados e Manuela apresentou sua réplica.

 

Diante da situação hipotética, considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a réplica apresentada por Manuela é

  1. Atempestiva, uma vez que os embargos de declaração interrompem todos os prazos incidentais.
  2. Btempestiva, pois a rejeição dos embargos de declaração reabre automaticamente o prazo da outra parte.
  3. Ctempestiva, porque não há distinção entre os prazos de defesa, sendo eles recursais ou não.
  4. Dintempestiva, uma vez que os embargos de declaração, apesar de suspenderem os prazos das manifestações das partes, no caso, foram rejeitados.
  5. Eintempestiva, pois os embargos só interrompem prazo para recurso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — intempestiva, pois os embargos só interrompem prazo para recurso.

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