Questão de Direito Administrativo — Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021) — VUNESP 2023
Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- vu169693
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Comp ( )
Os serviços de fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços, segundo a Lei no 14.133/21 são
- Aserviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
- Bnotória especialização: qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade.
- Cserviço comum de engenharia e todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade.
- Dserviços não contínuos ou contratados por escopo.
- Eserviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.