Questão de Direito Administrativo — Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021) — VUNESP 2023
Direito AdministrativoInstrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- vu169704
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqt ( )
Uma prefeitura brasileira elaborou estudo técnico preliminar visando à construção de um novo edifício público e concluiu pela viabilidade da obra, passando à etapa de contratação de serviços subsequentes necessários para a construção desse edifício. A partir daí, a Lei Federal no 14.133/21 lista como peças técnicas de projeto que poderão ou não vir a ser necessárias para a contratação, dependendo da forma como se pretendem contratar as obras,
- Atermo de referência e projeto básico.
- Btermo de referência, anteprojeto e projeto básico.
- Canteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
- Destudo de viabilidade técnico econômica e ambiental e projeto básico.
- Eestudo de viabilidade técnico econômica e ambiental, projeto básico e projeto executivo.