Questão de Direito Administrativo — Estabilidade e Estágio Probatório — VUNESP 2023
Direito AdministrativoEstabilidade e Estágio Probatório
- Código
- vu169784
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EPC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
Considere que Januário é servidor público da Autarquia Estadual X, nomeado em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, e que tem cinco anos de efetivo exercício. Procurando uma remuneração maior, ele prestou um outro concurso e logo foi nomeado no cargo de Analista Legislativo do Estado X.
Com base na situação hipotética é correto afirmar que Januário
- Anão tem direito à estabilidade, pois servidores da Administração Indireta são considerados como servidores trabalhistas e não estatutários.
- Badquiriu a estabilidade no cargo que ocupava na Autarquia X após dois anos de efetivo exercício.
- Cmesmo já sendo estável no cargo que ocupava na Autarquia X deverá cumprir um novo estágio probatório.
- Destá dispensado de cumprir novo estágio probatório, pois os dois cargos estão relacionados ao mesmo ente federativo.
- Eapós adquirir a estabilidade poderá ser demitido apenas por meio de sentença judicial.