Questão de Direito Administrativo — Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021) — VUNESP 2023
Direito AdministrativoGarantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- vu169839
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- FSP ( )
A garantia prevista na Lei no 14.133/2021, que é fornecida pelo contratado pela Administração Pública nos casos, por exemplo, de uma grande obra pública que envolva riscos e complexidades técnicas elevadas, com prazo de execução longo e alto valor contratual, e que é emitida por uma seguradora e garante a conclusão do contrato nos termos estabelecidos, trazendo segurança e estabilidade para a Administração, já que, em caso de falha na execução do contrato, a seguradora fica responsável por arcar com os custos para a conclusão direta ou indireta da obra, é também chamada de
- Agarantia fiduciária.
- Bperformance-bond.
- Cfiança bancária.
- Dgreen-bond.
- Eapólice vertical.